Uma Firma Construída sobre o Setor Mineral
A Graúna nasceu da percepção de que o setor minerário brasileiro carece de assessoria jurídica que combine profundidade técnica com compreensão real das operações de campo.
← Voltar ao InícioDa Amazônia para o Direito Minerário Nacional
A Graúna foi fundada em Rio Branco, Acre, por advogados com trajetória direta no acompanhamento de processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração. A escolha pelo nome é deliberada — a graúna é o pássaro que habita as margens dos rios da floresta amazônica, um símbolo de presença constante nesse território.
Ao longo dos anos, acumulamos experiência em situações que vão desde o primeiro requerimento de pesquisa de uma cooperativa de garimpeiros artesanais até a defesa de empresas de médio porte em processos de infração com risco de cancelamento de título. Cada caso nos ensinou algo sobre a especificidade do regime jurídico-mineral brasileiro.
Nossa missão é clara: oferecer assessoria que seja ao mesmo tempo tecnicamente sólida e humana no trato. Quem chega até nós costuma estar lidando com uma situação que representa investimento significativo de tempo e recursos. Receber isso com seriedade e atenção não é diferencial — é obrigação.
Atuamos em todo o território nacional, com foco especial nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a atividade minerária é mais presente e as especificidades ambientais e fundiárias mais complexas.
Missão e Valores
- Rigor técnico: cada orientação jurídica é respaldada por pesquisa da legislação aplicável e da jurisprudência administrativa da ANM.
- Trato respeitoso: o cliente é tratado como parceiro, não como número de processo. Explicamos o que está acontecendo de forma clara.
- Honestidade sobre limitações: quando um caminho não é viável, dizemos isso com clareza, sem criar expectativas equivocadas.
- Cooperação multidisciplinar: trabalhamos com geólogos e engenheiros porque direito minerário não se faz sozinho.
As Pessoas por Trás da Assessoria
Uma equipe com formação jurídica especializada e experiência prática acumulada no acompanhamento de processos minerários em diferentes estágios e complexidades.
Rafael Mendonça
Sócio Fundador · Direito MinerárioEspecialista em processos de obtenção de títulos minerários e defesa administrativa perante a ANM. Mais de uma década de atuação no setor mineral da região Norte.
Camila Loureiro
Advogada Sênior · Direito AmbientalAtua na interface entre mineração e licenciamento ambiental. Experiência em defesas perante IBAMA e órgãos estaduais em casos de infração relacionados a atividades extrativas.
Thiago Souza
Advogado · CFEM e Obrigações FiscaisEspecializado na assessoria sobre obrigações financeiras da atividade mineral, com foco em CFEM, TAH e a interação dessas cobranças com obrigações tributárias de maior amplitude.
Como Conduzimos Nosso Trabalho
Nossos protocolos internos são moldados pelas exigências do direito minerário, que combina regulação federal específica, licenciamento ambiental e obrigações tributárias.
Análise Prévia da Situação
Antes de qualquer atuação formal, realizamos mapeamento completo da situação regulatória do cliente: títulos vigentes, pendências, prazos em aberto e histórico perante a ANM.
Controle Sistemático de Prazos
Mantemos calendário regulatório atualizado para cada cliente, com alertas para vencimentos de TAH, apresentação de relatórios e renovações de títulos.
Cooperação com Peritos Técnicos
Quando necessário, coordenamos geólogos, engenheiros de minas e especialistas ambientais para fundamentar argumentos técnicos em defesas e pareceres.
Sigilo e Proteção de Dados
Toda documentação e informação recebida do cliente é tratada com sigilo profissional rigoroso, em conformidade com o Código de Ética da OAB e a LGPD.
Documentação Clara e Organizada
Cada etapa do processo é documentada e comunicada ao cliente de forma acessível. Entendemos que o cliente precisa saber o que está acontecendo em cada fase.
Atualização Contínua
O marco regulatório minerário se altera com frequência. Acompanhamos portarias, instruções normativas e precedentes administrativos da ANM para manter nossa atuação atualizada.
Direito Minerário na Região Norte do Brasil
O regime jurídico da mineração no Brasil é regulado pelo Código de Mineração de 1967 e por uma série de normas infralegais editadas pela ANM — órgão federal responsável pela gestão de recursos minerais. A obtenção e manutenção de títulos minerários exige acompanhamento jurídico cuidadoso, pois cada fase tem requisitos e prazos específicos cuja inobservância pode acarretar consequências severas para o empreendimento.
Na Amazônia Legal, a atividade mineral apresenta camadas adicionais de complexidade. O licenciamento ambiental envolve, em muitos casos, o IBAMA e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, além de exigências específicas relacionadas à proteção de áreas de floresta e recursos hídricos. A interface entre o regime minerário federal e as normas ambientais estaduais é um campo onde a assessoria especializada faz diferença real.
A Graúna está posicionada para atender tanto pequenas operações de mineração artesanal e garimpeiras quanto empresas de mineração de maior porte com múltiplos títulos e operações complexas. Nosso escopo inclui desde a orientação inicial sobre viabilidade regulatória de uma área até a representação em procedimentos administrativos contenciosos perante a ANM.
Gostaria de Conhecer Melhor Nossa Atuação?
Uma conversa inicial sem formalidades é sempre o melhor ponto de partida. Entre em contato para nos apresentar sua situação.
Falar com a Equipe