ANM · CFEM · Lavra · Pesquisa

Direito Minerário com Profundidade Técnica

Assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas que atuam no setor mineral brasileiro. Da obtenção de títulos à defesa regulatória, a Graúna acompanha cada etapa do processo perante a ANM com rigor e cuidado.

Registro ANM Defesa Administrativa Acre · Brasil

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Nossos Serviços

Suporte Jurídico nas Três Camadas do Direito Minerário

Cada serviço foi estruturado para atender às demandas reais de quem opera ou pretende operar no setor mineral brasileiro, com atenção ao quadro normativo da ANM e às obrigações ambientais correlatas.

SRV-001 · Títulos Minerários

Obtenção de Títulos Minerários e Assessoria Regulatória

Suporte completo para obtenção de alvarás de pesquisa, portarias de lavra, registros de extração e formalizações de mineração artesanal junto à ANM — com acompanhamento de prazos críticos.

Alvará de pesquisa e relatório final
Portaria de lavra e licença PLG
Cooperativas de mineração artesanal
Correspondência regulatória ANM

R$ 2.100,00 Consultar

SRV-002 · CFEM e TAH

Assessoria em Royalties e Obrigações Financeiras

Revisão e adequação dos cálculos de CFEM, gestão da TAH, garantias financeiras e orientação sobre os aspectos tributários da atividade minerária nos níveis federal, estadual e municipal.

Cálculo e conformidade de CFEM
Gestão da Taxa Anual por Hectare
Processos administrativos de CFEM
Transferências e gravames de títulos

R$ 1.450,00 Consultar

SRV-003 · Defesa Regulatória

Defesa Regulatória Minerária e Ambiental

Representação em processos administrativos perante ANM, IBAMA e órgãos estaduais. Defesa contra penalidades, cancelamento de títulos e infrações ambientais, com coordenação de peritos técnicos.

Processos de infração ANM e IBAMA
Defesa contra cancelamento de títulos
Segurança de barragens
Consultas públicas regulatórias

R$ 3.400,00 Consultar

Por que a Graúna

Especialização que Vem das Camadas Mais Profundas

Nossa equipe acumula experiência direta com o ciclo regulatório da mineração no Brasil — dos pedidos iniciais de pesquisa às mais complexas defesas administrativas.

Conhecimento Regulatório ANM

Acompanhamos a legislação minerária e as portarias da Agência Nacional de Mineração com frequência, mantendo nossos clientes dentro dos prazos e normas aplicáveis.

Atendimento Respeitoso

Entendemos que cada caso envolve investimentos significativos e expectativas legítimas. Nosso trabalho é orientado pelo cuidado com a situação concreta do cliente.

Coordenação Técnica e Jurídica

Trabalhamos com geólogos, engenheiros de mineração e ambientais para construir argumentações sólidas nas defesas administrativas e relatórios técnicos.

Presença no Acre

Situados em Rio Branco, com presença nas regiões minerárias do Norte do Brasil. Conhecemos as particularidades das operações na Amazônia Legal e suas exigências específicas.

Acompanhamento de Prazos Críticos

Na mineração, prazos perdidos podem significar perda de títulos. Monitoramos sistematicamente cada vencimento regulatório vinculado aos processos de nossos clientes.

Clareza nas Obrigações Financeiras

Auxiliamos na revisão de lançamentos de CFEM e TAH para evitar cobranças indevidas, além de orientar sobre a interação dessas obrigações com a carga tributária mais ampla da empresa.

Próximo Passo

Tem uma Dúvida sobre seu Processo Minerário?

Entre em contato para uma conversa inicial. Nosso objetivo é entender sua situação antes de propor qualquer encaminhamento. Sem pressa, sem pressão.

Iniciar Conversa +55 (68) 3224-7196 [email protected]

Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre Direito Minerário

Respondemos aqui as questões que mais aparecem em nossas consultas iniciais.

Qual a diferença entre alvará de pesquisa e portaria de lavra?

O alvará de pesquisa autoriza a realização de estudos geológicos para avaliar a viabilidade econômica de uma jazida. Após a conclusão da pesquisa e aprovação do relatório final pela ANM, é possível requerer a portaria de lavra, que autoriza a exploração comercial do minério. Cada fase tem obrigações e prazos específicos — a assessoria jurídica acompanha ambas.

O que acontece se eu perder o prazo de renovação do título minerário?

A perda de prazo pode levar à caducidade do título, com consequente impossibilidade de continuar a atividade mineral naquela área. Em alguns casos, há possibilidade de recurso administrativo ou regularização, mas isso depende da natureza do prazo e da norma aplicável. Por essa razão, o monitoramento preventivo de vencimentos é parte central do nosso trabalho.

Como é calculado o CFEM e quem está obrigado a pagá-lo?

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é devida por todo titular de direito minerário que realiza lavra e incide sobre o faturamento líquido da venda do produto mineral. As alíquotas variam conforme a substância. Erros nos cálculos ou omissões podem gerar autuações significativas — nosso serviço revisa esses lançamentos e orienta sobre procedimentos de regularização.

Posso atuar no setor mineral sem uma empresa formalmente constituída?

Depende da modalidade. Pessoas físicas podem requerer alguns tipos de títulos minerários. No entanto, para a maioria das atividades de lavra em maior escala, a legislação exige que o titular seja uma empresa ou cooperativa regularmente constituída. Orientamos sobre a estrutura jurídica mais adequada ao seu caso concreto.

A Graúna atende clientes fora do Acre?

Sim. Como os processos perante a ANM são federais e tramitam em sua maior parte de forma eletrônica, atendemos clientes de diferentes estados. O contato inicial pode ser feito por telefone ou formulário — realizamos uma primeira conversa para entender a situação antes de qualquer formalização.

Qual o prazo médio para obtenção de um alvará de pesquisa?

Os prazos administrativos na ANM variam conforme o volume de requerimentos em tramitação e a completude da documentação apresentada. Uma documentação bem preparada e sem pendências tende a tramitar com maior agilidade. Orientamos nossos clientes sobre cada etapa do processo para minimizar atrasos decorrentes de exigências formais.

Localização

Nossa Sede em Rio Branco

Rua Marechal Deodoro, 281, Sala 402, Centro, Rio Branco - AC, 69900-210

Contato

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Horário de Atendimento Segunda a Sexta: 8h às 18h
Sábados: 9h às 12h

Processos perante a ANM têm prazos específicos. Se sua situação envolve um prazo próximo, mencione isso na sua mensagem — priorizamos esses casos no retorno.